Prefeitura Municipal de Bodó

INEXIGIBILIDADE: 54 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 54

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/05/2026

Data da divulgação do extrato: 26/05/2026

Data da ratificação: 26/05/2026

Valor estimado: R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove)

Informações do objeto

Contratação de profissional pedreiro, devidamente qualificado, exclusivamente para fornecimento de mão de obra, destinado à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na estrutura do Campinho Municipal, localizada na Zona urbana da Bodó/RN.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A presente contratação se enquadra na hipótese do art.3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 02808/2026.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
48.099.091 JOSE CARLOS SOARES	48.099.091/0001-90	VENCEDOR	9.999,00
54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS	54.152.036/0001-10	VENCEDOR	8.790,00

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 26/05/2026 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Dispensas e inexigibilidade.

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