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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 32 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 32
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/04/2026
Data da divulgação do extrato: 14/04/2026
Data da ratificação: 14/04/2026
Valor estimado: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa)
Informações do objeto
Contratação de profissional qualificado do tipo pedreiro, exclusivamente para prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, os quais serão disponibilizados pela Administração Pública para a execução de serviços de reforma na Feira Coberta Municipal.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A presente contratação busca fortalecer a política de manutenção preventiva dos bens públicos, promover ambientes mais adequados para servidores e munícipes e assegurar a continuidade dos serviços administrativos, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e do interesse público que regem a Administração Pública.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
48.099.091 JOSE CARLOS SOARES 48.099.091/0001-90 VENCEDOR 9.999,00
54.152.036 KAUE DA SILVA MATOS 54.152.036/0001-10 VENCEDOR 8.790,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos

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