Número do processo:
38
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
22/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
30/04/2025
Data da
ratificação:
29/04/2025
Hora da abertura:
00:00
Valor estimado: R$
44.990,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa)
Informações do objeto
Aquisição de KITS com mesa com quatro cadeiras de plástico polipropileno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Bodó/RN
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social desenvolve diversas ações voltadas ao atendimento da população, especialmente por meio de seus órgãos vinculados, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Esses serviços atendem prioritariamente crianças, adolescentes, idosos e demais públicos em situação de vulnerabilidade, promovendo atividades que visam ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ao acesso a direitos e à melhoria da qualidade de vida.
O SCFV, em especial, organiza encontros e atividades em grupo que demandam espaços adequadamente estruturados para receber os usuários com conforto, segurança e dignidade. Além disso, as ações desenvolvidas pela Secretaria frequentemente envolvem reuniões, oficinas, palestras e eventos diversos que exigem a disponibilização de mobiliário adequado, como mesas e cadeiras, de forma a garantir condições mínimas de acolhimento, organização e bem-estar para todos os participantes.
Dessa forma, justifica-se a necessidade de aquisição de kits de mesas e cadeiras, que permitam a ambientação dos espaços utilizados pela rede socioassistencial com estrutura física compatível com as finalidades dos serviços ofertados. A presença de mobiliário adequado contribui diretamente para a permanência qualificada dos usuários durante as atividades, fortalece o vínculo entre os participantes e a equipe técnica e proporciona uma experiência mais acolhedora, organizada e eficiente nas ações promovidas pela política de assistência social.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
