Prefeitura Municipal de Bodó

INEXIGIBILIDADE: 21 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 21

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2026

Data da divulgação do extrato: 24/02/2026

Data da ratificação: 24/02/2026

Valor estimado: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta)

Informações do objeto

Contratação de profissional pedreiro, devidamente qualificado, exclusivamente para fornecimento de mão de obra, destinado à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Escola Municipal José Maria do Nascimento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodó/RN. Conforme fotos em anexo

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A contratação de mão de obra especializada de para reparos e manutenção, justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada conservação dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bodó/RN, garantindo condições estruturais, funcionais e estéticas compatíveis com a utilização contínua desses espaços na prestação dos serviços públicos. A ausência de manutenção periódica das superfícies internas e externas pode acelerar o processo de deterioração dos imóveis, ocasionando danos mais severos, aumento dos custos futuros com reparos e possíveis prejuízos ao erário. A pintura, além de contribuir para a valorização e preservação do patrimônio público, atua como importante medida de proteção contra agentes externos, como umidade, infiltrações e desgaste natural.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
22.664.274 JOSE GUILHERME GOUVEIA DA SILVA	22.664.274/0001-18	VENCEDOR	9.880,00

Andamento

DATA: 24/02/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 24/02/2026 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Dispensas e inexigibilidade.

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