Prefeitura Municipal de Bodó

INEXIGIBILIDADE: 23 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 23

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/02/2026

Data da divulgação do extrato: 24/02/2026

Data da ratificação: 27/02/2026

Valor estimado: R$ 11.499,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove)

Informações do objeto

Contratação de profissional pintor, devidamente qualificado, exclusivamente para fornecimento de mão de obra, destinado à execução de serviços de pintura preventiva e corretiva na Escola Municipal José Maria do Nascimento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bodó/RN.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A presente contratação se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 11.878 de 2024, sendo realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil através do Processo de Seleção nº. 02808/2026

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
22.664.274 JOSE GUILHERME GOUVEIA DA SILVA	22.664.274/0001-18	VENCEDOR	11.499,00

Andamento

DATA: 24/02/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 24/02/2026 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

Lista de licitações.